====== Consultar Portaria de Aposentadoria====== | **Sistema** | SIGRH | | **Módulo** | Administração de Pessoal | | **Usuários** | Servidores e Funcionários da Administração de Pessoal | | **Perfil** | Administrador DAP, Gestor DAP e Gestor Aposentadoria | Essa operação tem por finalidade permitir que o usuário possa acessar as Portarias de aposentadoria cadastradas no sistema. Dessa forma, os servidores que realizam essa operação poderão ter acesso as Portarias recém-cadastradas, sendo possível alterá-las ou simplesmente visualizá-las. Através desta consulta, será possível realizar o acompanhamento das Portarias de aposentadoria de acordo com a necessidade de cada usuário. De acordo com o perfil do usuário, a funcionalidade poderá ser acessada em: * //SIGRH -> Módulos -> Administração de Pessoal -> Aposentadoria -> Aposentadoria -> Portaria -> Consultar//. (Perfis Administrador DAP, Gestor DAP) * //SIGRH -> Módulos -> Aposentadoria -> Aposentadoria → Aposentadoria → Portaria → Consultar//. (Perfil Gestor Aposentadoria) O sistema exibirá a tela //Informe os Critérios de Busca// onde o usuário deverá informar dados acerca da Portaria que deseja localizar. {{ ::criteriosdebusca5.png |}} O usuário deverá informar pelo menos um dos campos a seguir: * //Número/Ano//: Informar o número e o ano referente portaria; * //Servidor//: O usuário poderá realizar a consulta informando o nome do servidor aposentado; * //Tipo de Aposentadoria//: Informar o tipo de aposentadoria selecionando uma das opções disponibilizadas na lista relacionada a este item; * //Cadastrada entre//: Refere-se a data em que a aposentadoria foi cadastrada, * //Já Publicadas no DOU//: O usuário poderá informar se a Portaria já foi publicada no DOU optando pela opção //Sim// ou //Não//; * //Publicadas no DOU entre//: Será possível consultar informando a data em que a Portaria foi publicada no DOU; * //Processo de Aposentadoria//: Refere-se ao número do processo cadastrado na aposentadoria. Nos campos //Cadastrada entre// e //Publicada no DOU entre//, o usuário poderá selecionar a data utilizando um calendário virtual ao clicar no ícone de Calendário. Para exemplificar, informamos o campo //Tipo de Aposentadoria// __Aposentadoria por Invalidez com Doença Especificada em Lei (41042)__. Caso desista de realizar a operação, clique em //**Cancelar**// e confirme a operação na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente. Para prosseguir com a consulta, clique em //**Buscar**//. Dessa forma, aparecerá a tela //Portarias Encontradas// onde o usuário poderá visualizar uma lista de Portarias que se adequam com os dados fornecidos na busca. {{ ::portariaencontradas.png |}} Nesta tela, o usuário poderá visualizar as informações relacionadas a Portaria e alterá-las, se desejar. Essa operações serão descritas ao longo deste manual. ==== Visualizar Informações da Aposentadoria ==== Clicando no ícone da Lupa será possível verificar as informações da aposentadoria relacionadas ao servidor consultado. Assim, a tela //Visualizar Informações de Aposentadoria// será exibida. {{ ::informacoesdaaposetadoria.png |}} É importante destacar que essa operação estará disponível apenas para as Portarias que já possuam as datas de //Publicação no DOU// informadas. Para finalizar a visualização, clique em //**Fechar**//. Essa operação será válida sempre que esta opção estiver presente. ==== Visualizar Portaria ==== A visualização da Portaria poderá ser realizada durante a consulta, ao clicar no ícone da Lupa. Logo, a tela de visualização será exibida. {{ ::portariadaaposentadoria.png |}} Clique em //**Fechar**// para finalizar a visualização. ==== Alterar Portaria ==== Caso a portaria não tenha sido publicada no DOU, o usuário poderá alterá-la. Para realizar essa operação, clique no ícone de Alterar, correspondente a portaria que deseja alterar. Então, a tela referente a alteração da aposentadoria será exibida. {{ ::dadosdaportaria.png |}} O usuário poderá modificar alguns dados da portaria de aposentadoria, dentre os exibidos pelo sistema. Os dados que poderão ser alterados estão descritos a seguir: * //Número da Portaria//: Será possível modificar o número da portaria; * //Data da Portaria//: Neste campo, o usuário poderá selecionar a data em um calendário virtual, ao clicar no ícone de Calendário; * //Autoridade Responsável//: O usuário poderá alterar a autoridade responsável pela portaria; * //Lotação//: Refere-se a lotação de exercício do servidor; * //Cargo//: Refere-se ao cargo do servidor aposentado; * //Processo de Aposentadoria//: O número do processo de aposentadoria poderá ser alterado; * //Tipo de Aposentadoria//: Será possível alterar o tipo de aposentadoria do servidor, se desejar. As alterações estarão a critério do usuário. Após realizar as alterações desejadas, clique em //**Atualizar**//. Deste modo, a mensagem de sucesso será exibida na tela confirmando o procedimento. ==== Remover Portarias ==== Na consulta de Portarias, o usuário poderá removê-las ao clicar no ícone da Lixeira. Entretanto, não será possível remover uma Portaria cuja //Publicação no DOU// tenha sida informada ou a //Declaração de Saque no PASEP// esteja associada ao processo. O sistema exibirá uma caixa de diálogo para que o usuário confirme a ação. Para concluir a remoção, clique em //**OK**//. Então, uma mensagem de sucesso será exibida na tela confirmando o procedimento. ==== Emitir Portaria ==== Durante a consulta, será possível //Emitir uma Portaria// ao clicar no ícone do Disquete. O sistema exibirá uma caixa de diálogo sobre a abertura do arquivo e a realização de seu download. Escolha uma das opções e clique em //**OK**//. Logo, será possível visualizar o documento relacionado a Portaria na tela. ==== Gerar Texto de Portaria ==== O usuário, se desejar, poderá visualizar esse documento em formato de texto //online//. Para realizar essa operação, clique no ícone A. Desse modo, o texto poderá ser visualizado na tela. {{ ::portaria.png |}} ==== Declaração de Saque no PASEP ==== Nesta funcionalidade, o sistema permite que o usuário possa consultar a Declaração de Saque do PASEP ao clicar no ícone. A tela //Dados da Declaração de Liberação de Saque no PASEP// será exibida com as informações gerais do processo. {{ ::dadosdadeclaracao.png |}} Os campos //Servidor// e //Portaria de Aposentadoria// já serão preenchidos automaticamente pelo sistema. Entretanto, o usuário deverá informar o //Tipo de Declaração// para que o sistema efetue o seu cadastro. Além disso, caso o usuário queira que a declaração seja entregue a um representante, deverá selecionar o item //A declaração será entregue a um(a) representante legal do servidor//. Desse modo, será necessário cadastrar os dados do representante legal, com base nos seguintes critérios: * //Nome//: Refere-se ao nome do representante legal do servidor; * //CPF//: Será necessário informar o CPF do representante; * //Tipo de Representação//: Neste item, o usuário deverá selecionar qual será o tipo de representação podendo optar por //Curador// ou //Procurador//; * //Data de Validade//: Informar a data de validade da declaração que poderá ser selecionada no calendário virtual ao clicar no ícone de Calendário. Exemplificamos ao informar o //Tipo de Declaração// __Aposentadoria__, //Nome// __Nome do Representante__, //Tipo de Representação// __Procurador__ e a //Data de Validade// __12/12/2011__. Clique em //**Cadastrar**//, para concluir o procedimento. Uma mensagem de sucesso será exibida na tela confirmando a operação, seguida pelas informações do processo. {{ ::consultardeclaracao.png |}} Para retornar à página inicial do módulo, clique em **Administração Pessoal** ou **Aposentadoria**, de acordo com o perfil do usuário. Nesta tela, o usuário poderá alterar, remover ou emitir uma declaração. Além disso, será possível realizar uma consulta referente as //Declarações de Saque do PASEP//. Esta operação estará disponível somente se o servidor possuir a portaria cadastrada na //Declaração de Liberação de Saque no PASEP//. Caso contrário, essa opção não poderá ser visualizada no sistema. As operações relacionadas à declaração de saque do PASEP, presente nesta tela, estarão disponíveis __Consulta de Declaração de Liberação de Saque no PASEP__ listado nos //Manuais Relacionados// ao final deste manual. Para retornar a tela de consulta, clique em //**Voltar à Consulta de Portaria de Aposentadoria**//. **Bom Trabalho!** [[https://ctic.uema.br/wiki/doku.php?id=modulos-sigrh| << Voltar - Manuais do SIGRH]]