====== Registrar Supressões ======

Esta funcionalidade permite que o usuário registre no sistema uma ou mais supressões, ou eliminações de uma determinada quantidade do produto comprado em um processo de compra. A supressão é um direito garantido pela Lei 8866/93, artigo 65, parágrafo 1, que obriga o contratado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, as supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. No caso de reforma de edifício ou de equipamento, o limite de valor sobre para 50% (cinquenta por cento) do valor inicial. 

Vale ressaltar que não será possível realizar supressões caso o processo de compra já tenha sido julgado.

Para realizar a operação, são disponibilizados os seguintes caminhos:

  SIPAC -> Módulos -> Compras -> Compras -> Processo de Compra/Licitação -> Registrar Supressões (Perfil Gestor Compras);
  SIPAC -> Módulos -> Licitação -> Compras -> Processo de Compra/Licitação -> Registrar Supressões (Perfil Gestor Licitação e Gestor Compras)

O sistema exibirá uma página contendo as //Opções para Busca// do processo de compra:

{{ :sipac_registrar_supressoes_1.png |Figura 1: Opções para Busca}}

Para realizar a busca pelo processo de compra, informe o //Nº Processo// ou a //Modalidade/Número/Ano// da licitação associada a ele.

Exemplificaremos com a //Modalidade/Número/Ano// __PR/1/2011__.

Caso desista da operação, clique em //**Cancelar**// e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente. Esta ação será válida em todas as telas em que estiver presente.

Após informar os dados desejados, clique em //**Buscar**//. O sistema exibirá a seguinte página, que contém os //Dados Gerais do Processo//:

{{ :sipac_registrar_supressoes_2.png |Figura 2: Dados Gerais do Processo}}

Se desejar retornar à página anterior, clique em //**Voltar**//. Esta ação é válida para todas as telas em que for apresentada.

Para prosseguir com a operação, clique em //**Continuar**//. A lista dos //Fornecedores Ganhadores da Licitação// será exibida pelo sistema em uma nova página:

{{ :sipac_registrar_supressoes_3.png |Figura 3: Fornecedores Ganhadores da Licitação}}

Clique no ícone {{:13_seta.png|}} para encaminhar o fornecedor para supressão. 

Utilizaremos como exemplo o fornecedor __FORNECEDOR GENÉRICO__. O sistema o direcionará para a página a seguir, que contém os //Dados do Processo// e a lista de //Itens Ganhos//:

{{ :sipac_registrar_supressoes_4.png |Figura 4: Dados do Processo; Itens Ganhos}}

Informe, no campo //Quant. Suprimida//, a quantidade de cada item que deve ser suprimida. Vale ressaltar que a quantidade suprimida deve ser maior que zero e menor que a quantidade que foi comprada.

Como exemplo, utilizaremos a //Quant. Suprimida//: __100__.

Após realizar as supressões desejadas, clique em //**Confirmar**// para confirmá-las. A página será atualizada e passará a ser exibida no seguinte formato:

{{ :sipac_registrar_supressoes_5.png |Figura 5: Dados das Supressões; Itens Suprimidos; Lista dos Fornecedores com Supressões}}

Nesta tela, confira os dados da supressão e, caso todos estejam corretos, clique novamente em //**Confirmar**// para finalizar a operação. Uma mensagem de sucesso do registro da supressão será disponibilizada pelo sistema no topo da página a seguir:

{{ :sipac_registrar_supressoes_6.png |Figura 6: Mensagem de Sucesso; Dados do Processo}}

Caso deseje retornar à página inicial do módulo, clique no link **Menu Compras** ou **Menu Licitação**, dependendo do papel desempenhado pelo usuário.

Retornando à tela com os //Dados das Supressões//, caso o valor da supressão seja maior que a porcentagem permitida por lei, é necessário que seja indicado a justificativa da supressão na tela apresentada abaixo, visualizada logo após clicar em //**Confirmar**//:

{{ :sipac_registrar_supressoes_7.png |Figura 7: Justificativa da Supressão}}

Utilize o espaço em branco para inserir a //Justificativa para supressão com limite excedido//, conforme exemplificado na imagem anterior. Feito isso, clique em //**Confirmar**// para finalizar a operação. Só então será apresentada a tela com a mensagem de sucesso de conclusão da operação, conforme visualizado anteriormente.


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