Registrar Acréscimos
Esta funcionalidade permite que o usuário registre um ou mais acréscimos na quantidade dos itens de um processo de compra previamente cadastrado no sistema da Instituição e julgado. Vale ressaltar que o direito à realização de acréscimos é garantido pela Lei 8866/93, (artigo 65, parágrafo 1º), de forma que o contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. No caso de reforma de edifício ou de equipamento, é possível aumentar o valor inicial em até 50% (cinquenta por cento).
Para realizar a operação, o sistema disponibiliza os seguintes caminhos:
SIPAC -> Módulos -> Compras -> Compras -> Processo de Compra/Licitação -> Registrar Acréscimos// (Perfil Gestor Compras); SIPAC -> Módulos -> Licitação -> Compras -> Processo de Compra/Licitação -> Registrar Acréscimos// (Perfil Gestor Licitação).
O sistema exibirá uma página contendo os campos com as Opções para Busca do processo de compra:
Para realizar a busca pelo processo de compra desejado, informe o Nº Processo ou a Modalidade/Número/Ano da licitação associada a ele. Exemplificaremos esta ação com o Nº Processo: 23077.012744/2011-00.
Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente. Esta ação será válida em todas as telas em que estiver presente.
Para prosseguir, clique em Buscar. O sistema o direcionará para uma página que contém os Dados Gerais do Processo:
Se desejar retornar à página anterior, clique em Voltar. Esta ação será válida sempre que for apresentada.
Caso esteja certo que deseja registrar o acréscimo para o processo, clique em Continuar. O campo de busca por requisições será apresentado pelo sistema:
Para realizar a busca por uma requisição de um item que será acrescido ao processo de compra, informe um ou mais dos seguintes dados:
- Número/Ano: Informe o número e o ano da requisição;
- Período de Cadastro: Defina o período de cadastro da requisição;
- Unidade de Custo: Selecione a unidade de custo da requisição;
- Unidade Requisitante: Selecione a unidade requisitante da requisição;
- Grupo de Material: Especifique o grupo de material do item requisitado;
- Material: Informe a descrição do material requisitado.
Vale ressaltar que, no campo Período de Cadastro, é possível digitar as datas desejadas ou selecioná-las no calendário exibido ao clicar no ícone 
. Já nos campos Unidade de Custo e Unidade Requisitante, caso não saiba o código ou a denominação da unidade desejada, clique em 
para realizar uma busca.
Se desejar visualizar os itens do processo de compra, clique em 
. A lista de Itens da Licitação será disponibilizada pelo sistema em uma nova tela:
Clique em 
para fechar esta tela a retornar à página anterior. Esta ação será válida em todas as telas em que estiver presente.
Caso deseje visualizar as propostas relacionadas ao item, clique no ícone 
. As Propostas para o Item serão apresentadas no seguinte formato:
De volta à lista de Itens da Licitação, clique em 
se desejar visualizar as notas fiscais relacionadas ao item, que serão exibidas em uma página semelhante à figura a seguir:
Retornando à tela de Busca de Requisições, utilizaremos como exemplo a requisição de Número/Ano: 8120/2011. Para realizar a busca, clique em Buscar Requisição. A Lista dos Itens da Requisição será exibida embaixo do campo de busca, conforme a seguinte figura:
Nesta tela, selecione o item que será inserido no processo de compra clicando na caixa de seleção localizada ao lado de seu número, e informe a quantidade que deverá ser comprada, no campo Quant. Compra. Ressaltamos que a quantidade de compra deve ser maior que zero e menor ou igual à quantidade informada na requisição.
Para exemplificar, selecionamos o item 523501482859 - ADAPTADOR DE TERMINAL ANALÓGICO (ATA) COM 2 FXS e informaremos a Quant. Compra: 5. Se estiver certo da inserção, clique em Inserir Itens. Uma mensagem de sucesso da inserção será disponibilizada pelo sistema no topo da seguinte página:
Para adicionar novos itens, repita a operação.
Se desejar prosseguir com o registro de acréscimo, clique em Continuar. O sistema o direcionará para a seguinte página:
Confira os dados do acréscimo e, se desejar confirmá-lo, clique em Confirmar. A seguinte janela será apresentada pelo sistema, confirmando a realização da operação:
Caso deseje retornar à página inicial do módulo, clique em Menu Compras ou Menu Licitação, dependendo do papel desempenhado pelo usuário.
Bom Trabalho!
Dúvidas? Entre em contato com o nosso suporte através do email: helpdesk@proinfra.uema.br.
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