Registrar Supressões
Esta funcionalidade permite que o usuário registre no sistema uma ou mais supressões, ou eliminações de uma determinada quantidade do produto comprado em um processo de compra. A supressão é um direito garantido pela Lei 8866/93, artigo 65, parágrafo 1, que obriga o contratado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, as supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. No caso de reforma de edifício ou de equipamento, o limite de valor sobre para 50% (cinquenta por cento) do valor inicial.
Vale ressaltar que não será possível realizar supressões caso o processo de compra já tenha sido julgado.
Para realizar a operação, são disponibilizados os seguintes caminhos:
SIPAC -> Módulos -> Compras -> Compras -> Processo de Compra/Licitação -> Registrar Supressões (Perfil Gestor Compras); SIPAC -> Módulos -> Licitação -> Compras -> Processo de Compra/Licitação -> Registrar Supressões (Perfil Gestor Licitação e Gestor Compras)
O sistema exibirá uma página contendo as Opções para Busca do processo de compra:
Para realizar a busca pelo processo de compra, informe o Nº Processo ou a Modalidade/Número/Ano da licitação associada a ele.
Exemplificaremos com a Modalidade/Número/Ano PR/1/2011.
Caso desista da operação, clique em Cancelar e confirme a desistência na janela que será exibida posteriormente. Esta ação será válida em todas as telas em que estiver presente.
Após informar os dados desejados, clique em Buscar. O sistema exibirá a seguinte página, que contém os Dados Gerais do Processo:
Se desejar retornar à página anterior, clique em Voltar. Esta ação é válida para todas as telas em que for apresentada.
Para prosseguir com a operação, clique em Continuar. A lista dos Fornecedores Ganhadores da Licitação será exibida pelo sistema em uma nova página:
Clique no ícone 
para encaminhar o fornecedor para supressão.
Utilizaremos como exemplo o fornecedor FORNECEDOR GENÉRICO. O sistema o direcionará para a página a seguir, que contém os Dados do Processo e a lista de Itens Ganhos:
Informe, no campo Quant. Suprimida, a quantidade de cada item que deve ser suprimida. Vale ressaltar que a quantidade suprimida deve ser maior que zero e menor que a quantidade que foi comprada.
Como exemplo, utilizaremos a Quant. Suprimida: 100.
Após realizar as supressões desejadas, clique em Confirmar para confirmá-las. A página será atualizada e passará a ser exibida no seguinte formato:
Nesta tela, confira os dados da supressão e, caso todos estejam corretos, clique novamente em Confirmar para finalizar a operação. Uma mensagem de sucesso do registro da supressão será disponibilizada pelo sistema no topo da página a seguir:
Caso deseje retornar à página inicial do módulo, clique no link Menu Compras ou Menu Licitação, dependendo do papel desempenhado pelo usuário.
Retornando à tela com os Dados das Supressões, caso o valor da supressão seja maior que a porcentagem permitida por lei, é necessário que seja indicado a justificativa da supressão na tela apresentada abaixo, visualizada logo após clicar em Confirmar:
Utilize o espaço em branco para inserir a Justificativa para supressão com limite excedido, conforme exemplificado na imagem anterior. Feito isso, clique em Confirmar para finalizar a operação. Só então será apresentada a tela com a mensagem de sucesso de conclusão da operação, conforme visualizado anteriormente.
Dúvidas? Entre em contato com o nosso suporte através do email: helpdesk@proinfra.uema.br.
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