Verificar Concessão de Isenção de Contribuição Previdenciária
| Sistema | SIGRH |
| Módulo | Aposentadoria |
| Usuários | Servidores e Funcionários da Administração de Pessoal |
| Perfil | Gestor Aposentadoria, Gestor DAP ou Administrador DAP |
Essa funcionalidade permite que o usuário verifique quais servidores da Instituição possuem direito à Isenção de Contribuição Previdenciária bem como requerer a Revisão do Abono de Permanência.
Para realizar essa operação, existem os seguintes caminhos:
- SIGRH → Módulos → Aposentadoria → Aposentadoria → Isenção De Contribuição Previdenciária → Verificar Concessão. (Perfil Gestor Aposentadoria)
- SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Isenção De Contribuição Previdenciária → Verificar Concessão. (Perfis Gestor DAP ou Administrador DAP)
O usuário deverá buscar por qual servidor será verificada a concessão. A tela Consulta por Servidor será exibida, onde o usuário deverá informar o nome do servidor no campo Servidor.
Caso desista da operação, clique em Cancelar. Então, confirme a caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Essa operação será válida sempre que esta opção estiver presente.
Para continuar com a consulta, clique em Consultar.
Então, a tela Informações de Concessão de Isenção/Abono de Permanência será exibida, onde o usuário poderá visualizar os Dados do Servidor bem como as Previsões de Concessão de Isenção/Abono de Permanência.
Além disso, o usuário poderá optar por computar ou não as licenças-prêmio no Cálculo do Tempo de Contribuição. Para isso, deverá selecionar a opção Sim ou Não no campo Computar Licenças-Prêmio no Cálculo do Tempo de Contribuição.
Para continuar com o procedimento, clique em Verificar.
Em seguida, caso o servidor tenha o direito à Isenção/Abono Permanência, o sistema exibira a seguinte tela:
Para retornar para a página inicial do módulo, clique em Administração de Pessoal ou Aposentadoria, de acordo com o perfil do usuário.
Para requerer a Revisão do Abono de Permanência, clique no ícone Requerer Revisão do Abono de Permanência.
Logo, uma caixa de diálogo será exibida sobre abertura do arquivo no formato PDF. O usuário deverá escolher entre abrir o arquivo ou realizar o seu download.
Escolha uma das opções e clique em OK para visualizar o requerimento em formato PDF. Veja abaixo um exemplo ilustrativo de como o requerimento será visualizado.
Bom Trabalho!