Esta funcionalidade permite o cadastro de designações. A designação de um funcionário para realizar uma função em uma unidade pode ser temporária ou não. Ela é atribuída pelo gestor do departamento de recursos humanos ao servidor, com o intuito de gerar uma responsabilidade para alguma finalidade. A designação tem uma data de início a ser desempenhada, porém, pode ter ou não uma data de fim. Esta finalização pode ser feita através de um aviso prévio. O cargo a ser desempenhado pode ser remunerado ou não.

Para cadastrar uma designação, existem os seguintes caminhos:

• SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Cadastros → Registros para o Servidor → Designação → Cadastrar (Perfis Gestor DAP e Administrador DAP).
• SIGRH → Módulos → Cadastro → Funcional → Registros Funcionais → Designação → Cadastrar (Perfil Gestor Cadastro).

O sistema exibirá a página Dados da Designação para o preenchimento dos dados do servidor.

Caso desista da operação, clique em Cancelar. Será exibida uma janela para que a ação seja confirmada. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente.

Nesta página, o usuário deverá preencher os campos para efetuar o cadastro da designação. São eles:

• Nome do Servidor;
• Unidade para onde o servidor será designado. Aqui, o usuário poderá informar o código da unidade ou localizá-la no esquema de hierarquia das unidades disponibilizado pelo sistema;
• Atividade que o servidor irá desempenhar;
• Nível da função a ser desempenhada pelo servidor. Ex: Para o cargo de reitor, cabe o nível CD-01 (Cargo de Direção-01), que é o nível mais alto para este cargo;
• Início da designação.
• Término da designação;
• Nível de Responsabilidade a ser assumida pelo servidor, que fica encarregado de assinar termos de responsabilidade, de enviar frequência dos servidores de sua unidade etc. Estes níveis têm vínculos com outros sistemas, por exemplo: trazem permissões para o servidor realizar e autorizar requisições, cadastrar memorandos eletrônicos e autorizar boletins de serviço no Portal Administrativo do SIPAC, permite que ele visualize e se utilize das ações da aba Chefia no SIGAA e outra série de ações no SIGRH. Dentre as opções disponíveis atualmente, o usuário poderá visualizar: Nenhum, Titular, Substituto, Responsável e Secretaria.
• Número do Processo associado à designação.
• Data de Publicação da Posse;
• Observações, se necessário;
• Designação Remunerada: indicar se o cargo a ser desempenhado é remunerado ou não.

O usuário também poderá adicionar documentos legais relacionados à designação através do preenchimento dos campos:

• Tipo do documento que regulamenta a ação;
• Data do documento regulamentador;
• Número do documento.

Exemplificamos com Tipo: Aditivo de Contrato, Data: 02/06/2010 e Número: 1563.

Para inserir o documento clique em Adicionar Documento. Será exibida uma mensagem de sucesso no topo da página e o documento adicionado será incluído na lista de Documentos Legais.

Para excluir qualquer documento adicionado, clique no ícone da Lixeira.

Optando por confirmar, clique em OK. O documento será removido e a tela será apresentada no formato normal, como era antes do documento ser adicionado.

Retomando o cadastro, nos campos Início e Término da designação e Data do documento legal, o usuário poderá digitar a data desejada ou selecioná-la no calendário exibido ao clicar em Calendário.

Após preencher todos os campos e inserir o documentos desejados, clique em Cadastrar para finalizar a operação. Assim, o sistema exibirá a mensagem de sucesso.

Para retornar a página inicial do módulo, clique em Administração de Pessoal ou Cadastro, a depender do perfil do usuário.

Bom Trabalho!

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