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Módulo de Orçamento
É parte do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) da UFRN. O objetivo é integrar as atividades de administração com as de execução orçamentária da UFRN. O seu objetivo é realizar a gestão orçamentária da instituição em todo o seu ciclo de vida. O sistema orçamentário possibilita aos seus gestores realizar operações com nota de dotação, distribuição orçamentária para as unidades gestoras subordinadas, anulações de dotações, operações de provisão orçamentária, remanejamentos entre os centros de custos, transferências, empréstimos, restituições, cadastro de empenho.
O módulo de orçamento opera na UFRN desde 2006 e faz parte das atividades diárias do Setor de Execução Orçamentária da Pró-Reitoria de Administração, Unidades Gestoras (Centros Acadêmicos, hospitais e etc). Em 2010, o módulo passou por uma restruturação.
O módulo Orçamento, do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), propõe-se a integrar as atividades de administração com a execução orçamentária. Todo o processo orçamentário tem sua obrigatoriedade estabelecida na Constituição Federal, art.165, que determina a necessidade do planejamento das ações de governo por meio do:
- Plano Plurianual – PPA;
- Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;
- Lei Orçamentária Anual – LOA.
Esta página descreve este módulo detalhadamente e lista todas as suas operações, manuais de utilização e vídeos-aula.
Perfis envolvidos
- Gestor de Dotação Orçamentária: Permite ao usuário registrar dotação orçamentária e distribuir dotação no módulo de orçamento do SIPAC.
- Executor de Convênio: Permite realizar as operações de orçamento de um determinado convênio.
- Executor de Orçamento Global: Permite ao usuário registrar a execução orçamentária da instituição de forma global, sem restrição por gestora. Registro de empenhos, ordem bancárias, acesso a relatórios e etc.
- Executor do Orçamento: Habilita o usuário a registrar a execução orçamentária de uma gestora em específico vinculada à instituição. Registro de empenhos, ordem bancárias, acesso a relatórios, etc. Não tem uma visão global da instituição.
- Executor Especial: Permite ao usuário registrar débitos nas unidades orçamentárias mesmo que o saldo global da sua gestora se torne negativo. Este perfil não possui acesso as funcionalidades das operações de cadastro.
- Solicitador de Credito orçamentário: Papel a ser utilizado para fornecer a permissão de solicitar crédito orçamentário.