Um dos passos do processo de aposentadoria dos servidores, é a publicação da portaria relativa ao processo de aposentadoria no Diário Oficial da União que tem por objetivo tornar público todo ato administrativo referente ao governo federal. Para isso, será necessário que o Departamento de Pessoal da Instituição realize um cadastro da Portaria no sistema.

Esta operação permite que o usuário cadastre a Portaria de Aposentadoria.

Para realizar essa operação, existem os seguintes caminhos:

• SIGRH → Módulos → Administração de Pessoal → Aposentadoria → Aposentadoria → Portaria → Cadastrar. (Perfis Administrador DAP, Gestor DAP)
• SIGRH → Módulos → Aposentadoria → Aposentadoria → Aposentadoria → Portaria → Cadastrar. (Perfil Gestor Aposentadoria)

O sistema exibirá a tela abaixo, com os Dados da Portaria de Aposentadoria para serem preenchidos:

Para realizar o cadastramento será necessário que alguns dados sejam preenchidos pelo usuário, como:

• Número da Portaria: o usuário deverá informar seu número para o cadastro;
• Data da Portaria: o usuário deverá informar a data, onde será possível indicá-la com o calendário virtual ao clicar no ícone de Calendário;
• Autoridade Responsável: o usuário deverá selecionar a autoridade responsável pelo processo;
• Servidor: o nome do servidor deverá ser informado;
• Progressão atual: se desejar, o usuário poderá informar a progressão;
• Processo de Aposentadoria: deverá ser informado o número referente a esse processo;
• Tipo de Aposentadoria: o usuário deverá informar o tipo de aposentadoria do servidor.

Ao informar o campo Servidor, a área Dados do Servidor será exibida com suas informações gerais. Nesta área os campos Lotação e Cargo serão automaticamente preenchidos pelos sistema. Entretanto, o usuário poderá alterá-los se desejar.

Para exemplificar, informamos Número da Portaria 22, Data da Portaria 12/01/2011, Autoridade Responsável Nome da Autoridade Responsável, Progressão atual B116, Processo de Aposentadoria 23077.12544785145/2011, Tipo de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição

Caso desista de realizar a operação, clique em Cancelar e confirme a operação na caixa de diálogo que será gerada posteriormente. Esta mesma função será válida sempre que a opção estiver presente.

Para prosseguir com o procedimento, clique em Cadastrar.

A mensagem de sucesso será exibida e a tela Portaria de Aposentadoria poderá ser visualizada as informações sobre o servidor e seu processo de aposentadoria.

Para retornar para a página inicial do módulo, clique no link Administração de Pessoal ou Aposentadoria, de acordo com o perfil do usuário.

Para cadastrar uma nova Portaria, clique no ícone + Cadastrar Nova Portaria. O usuário será encaminhado novamente para a tela com os Dados da Portaria de Aposentadoria para serem preenchidos.

Caso o usuário deseje emitir a Portaria, deverá clicar no ícone Emitir Portaria. A caixa de diálogo será exibida sobre a abertura do arquivo e a realização de seu download.

Selecione uma das opções e clique em OK.

Em seguida, a tela do documento referente a Portaria será exibido.

Bom Trabalho!

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