É parte do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) da UFRN. O objetivo é integrar as atividades de administração com as de execução orçamentária da UFRN. O seu objetivo é realizar a gestão orçamentária da instituição em todo o seu ciclo de vida. O sistema orçamentário possibilita aos seus gestores realizar operações com nota de dotação, distribuição orçamentária para as unidades gestoras subordinadas, anulações de dotações, operações de provisão orçamentária, remanejamentos entre os centros de custos, transferências, empréstimos, restituições, cadastro de empenho.

O módulo de orçamento opera na UFRN desde 2006 e faz parte das atividades diárias do Setor de Execução Orçamentária da Pró-Reitoria de Administração, Unidades Gestoras (Centros Acadêmicos, hospitais e etc). Em 2010, o módulo passou por uma restruturação.

O módulo Orçamento, do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), propõe-se a integrar as atividades de administração com a execução orçamentária. Todo o processo orçamentário tem sua obrigatoriedade estabelecida na Constituição Federal, art.165, que determina a necessidade do planejamento das ações de governo por meio do:

• Plano Plurianual – PPA;
• Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;
• Lei Orçamentária Anual – LOA.

Esta página descreve este módulo detalhadamente e lista todas as suas operações, manuais de utilização e vídeos-aula.

1. Gestor de Dotação Orçamentária: Permite ao usuário registrar dotação orçamentária e distribuir dotação no módulo de orçamento do SIPAC.
2. Executor de Convênio: Permite realizar as operações de orçamento de um determinado convênio.
3. Integrador SIAFI GLOBAL: Habilita o usuário a consolidar dados do SIAFI para todas as UGs cadastradas.
4. Integrador SIAFI GESTORA: Habilita o usuário a realizar a importação de dados do SIAFI.
5. Executor de Orçamento Global: Permite ao usuário registrar a execução orçamentária da instituição de forma global, sem restrição por gestora. Registro de empenhos, ordem bancárias, acesso a relatórios e etc.
6. Executor do Orçamento: Habilita o usuário a registrar a execução orçamentária de uma gestora em específico vinculada à instituição. Registro de empenhos, ordem bancárias, acesso a relatórios, etc. Não tem uma visão global da instituição.
7. Executor Especial: Permite ao usuário registrar débitos nas unidades orçamentárias mesmo que o saldo global da sua gestora se torne negativo. Este perfil não possui acesso as funcionalidades das operações de cadastro.
8. Solicitador de Credito orçamentário: Papel a ser utilizado para fornecer a permissão de solicitar crédito orçamentário.

• Uma vez publicada a Lei Orçamentária Anual – LOA, observadas as normas de execução orçamentária e de programação financeira da União estabelecidas para o exercício, e lançadas as informações orçamentárias, fornecidas pela Secretaria de Orçamento Federal, no SIAFI , por intermédio da geração automática do documento Nota de Dotação – ND, cria-se o crédito orçamentário e, a partir daí, tem-se o início da execução orçamentária propriamente dita. A operação de dotação é realizada para que o crédito orçamentário seja distribuído para as células das unidades gestoras, esta operação é realizada pelo perfil -1- Gestor Dotação Orçamentário.

• Após realizar a Nota de Dotação (ND), a Unidade de Gestora (UG) pode distribuir o orçamento recebido para as suas Unidades Gestoras subordinadas através da operação de Distribuição de Dotação realizada pelo perfil -1- Gestor Dotação Orçamentário, que por sua vez, poderá distribuir para os Centros de Custos subordinados através da operação de Alocação de Centro de Custo realizada pelos perfis -2- Executor de Convênios, -5- Executor do Orçamento Global e -6- Executor do Orçamento Local.

• Em seguida tem o estágio da execução das despesas é o Empenho (através de Registrar Nota de Empenho), a Liquidação (através de Liquidar Empenho) e o Pagamento (através de Registrar Ordem Bancária - OB). Todas estas operações devem ser realizadas por um dos perfis -2- Executor de Convênios, -5- Executor do Orçamento Global ou -6- Executor do Orçamento Local.

• Os demais perfis -7- Executor Especial, -4- Integrador SIAFI e -8- Solicitador Crédito Orçamentário exercem operações mais específicas em relação ao fluxo principal e são utilizados conforme descrição dos Perfis de Usuário.